Notícias do Setor Energético de 09/09/2010
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Setor de energia poderá captar empréstimo para todas as linhas de investimento
O secretário-adjunto do Tesouro Nacional, André Paiva, informouque o setor de energia poderá captar empréstimos em todas as linhas de investimentos. Anteriormente, segundo ele, o setor só podia obter financiamento para máquinas e equipamentos. A linha, que era de R$ 124 bilhões, será agora de (Leia mais)
Justiça garante a aplicação de penalidade a empresa que não cumpriu prazos estabelecidos Aneel
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, que fosse mantido na relação de empreendimentos considerados em atraso, bem como a aplicação de norma da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Como a hidrelétrica não entrou em operação no novo prazo previsto, a ANEEL comunicou tal fato à (Leia mais)
STJ discute uso de créditos do ICMS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de uma disputa bilionária entre os Fiscos estaduais e as concessionárias de telefonia. Há nove anos, as concessionárias tentam na Justiça ver reconhecida a possibilidade de aproveitar créditos do ICMS decorrentes da aquisição de energia elétrica, necessária ao processo de (Leia mais)
Aneel propõe índice de retorno de 7,15% a distribuidoras
Diretores da Aneel sugeriram, em reunião do colegiado realizada nesta quarta-feira em Brasília, que o novo índice máximo para retorno regulatório sobre o capital das distribuidoras de energia seja de 7,15 por cento no terceiro ciclo de revisão tarifária, entre 2011 e 2014. A informação derrubou as ações de distribuidoras de energia na Bovespa, já que o percentual ficou abaixo do previsto por (Leia mais)
O secretário-adjunto do Tesouro Nacional, André Paiva, informouque o setor de energia poderá captar empréstimos em todas as linhas de investimentos. Anteriormente, segundo ele, o setor só podia obter financiamento para máquinas e equipamentos. A linha, que era de R$ 124 bilhões, será agora de (Leia mais)
Justiça garante a aplicação de penalidade a empresa que não cumpriu prazos estabelecidos Aneel
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, que fosse mantido na relação de empreendimentos considerados em atraso, bem como a aplicação de norma da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Como a hidrelétrica não entrou em operação no novo prazo previsto, a ANEEL comunicou tal fato à (Leia mais)
STJ discute uso de créditos do ICMS
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Aneel propõe índice de retorno de 7,15% a distribuidoras
Diretores da Aneel sugeriram, em reunião do colegiado realizada nesta quarta-feira em Brasília, que o novo índice máximo para retorno regulatório sobre o capital das distribuidoras de energia seja de 7,15 por cento no terceiro ciclo de revisão tarifária, entre 2011 e 2014. A informação derrubou as ações de distribuidoras de energia na Bovespa, já que o percentual ficou abaixo do previsto por (Leia mais)
